| 1979/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão dos § § 1º e 2º, no Art. 8º, do Decreto nº. 1.931/2022, de 9 de setembro de 2022, e dá outras providências correlatas.” |
21/07/2023 |
Detalhes |
| 1978/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programado, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que específica, e dá outras providências. |
21/07/2023 |
Detalhes |
| 1977/2023 |
Decreto nº. 1977_2023 - XII Conferência do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
19/07/2023 |
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| 1975/2023 |
Decreto nº. 1975_2023 - Abertura de Crédito por Superávit Financeiro - R$ 50.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Estadual Vinícius Camarinha |
19/07/2023 |
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| 1974/2023 |
Decreto nº. 1974_2023 - Abertura de Crédito por Superávit Financeiro - R$ 34.000,00 - SUAS. |
19/07/2023 |
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| 1973/2023 |
“Dispõe sobre a Adoção da Instrução Normativa RFB Nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelos Órgãos da Administração Direta, as Autarquias, ... |
13/07/2023 |
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| 1972/2023 |
‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.’’ |
13/07/2023 |
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| 1971/2023 |
Decreto nº. 1971_2023 - Abertura de Crédito Financeiro - Superávit Financeiro - R$ 346.000,00 |
19/07/2023 |
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| 1970/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programado, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que específica, e dá outras providências. |
13/07/2023 |
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| 1969/2023 |
“Dispõe sobre a Homologação do resultado final do Processo de Seleção Pública Nº 01/2022, realizado pelo Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas” |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 1968/2023 |
“Dispõe sobre a Homologação do resultado final do Concurso Público Nº 01/2022, realizado pelo Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas” |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 1967/2023 |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências”. |
13/07/2023 |
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| 1966/2023 |
“Dispõe sobre valores venais de Terras Rurais, para efeito de apuração de I.T.B.I., instituído pela Lei Municipal nº 395/89 de 25/01/1989”. |
13/07/2023 |
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| 1965/2023 |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais), e dá outras providências”. |
13/07/2023 |
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| 1964/2023 |
“Dispõe sobre a Homologação do resultado final do Concurso Público Nº 02/2022, realizado pelo Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas” |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 1963/2023 |
‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.’’ |
27/02/2023 |
Detalhes |
| 1960/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programa, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para os fins que específica, e dá outras providências. |
27/02/2023 |
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| 1959/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programa, no valor de R$99.952,00 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais) para os fins que específica, e dá outras providência... |
27/02/2023 |
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| 1958/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programa, no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os fins que específica, e dá outras providências. |
27/02/2023 |
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| 1956/2023 |
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 1350/2022, de 30 de novembro de 2022, que Dispõe sobre o repasse da parcela adicional de que tratam os artigos 36 e 426 da Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/17, do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de S... |
27/02/2023 |
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