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Platina, terça-feira, 06 de junho de 2023 Telefone (18) 3354-1171 / 1182

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1358/2023“Altera a redação do § 1º, Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.212, de 14 de novembro de 2018, e dá outras providências correlatas”. 20/03/2023
1357/2023“Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Platina, e ...20/03/2023
1955/2022“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$7.345,19 (sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), e dá outras providências”.08/03/2023
1964/2023“Dispõe sobre a Homologação do resultado final do Concurso Público Nº 02/2022, realizado pelo Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas”01/03/2023
1356/2023“Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei nº 1.127/2015, de 31 de março de 2015, e dá outras providências correlatas”.01/03/2023
1355/2023“Dispõe sobre a fixação de limite de percentual de desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Legislativo e Agentes Políticos”.01/03/2023
1354/2023“Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011 e suas alterações”.01/03/2023
1353/2023“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023”.01/03/2023
1352/2023“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023”.01/03/2023
1351/2023“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023”.01/03/2023
206/2023“Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 204/2023 que dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos, conforme autorizado pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 129 de 24/01/2017, e com fundamento n...01/03/2023
205/2023“Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos Professores de Educação Básica, e dá outras providências correlatas”.01/03/2023
204/2023“Dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos, conforme autorizado pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 129 de 24/01/2017, e com fundamento no art. 37, Inciso X da Const...01/03/2023
203/2023“Dispõe sobre Aumento Salarial”.01/03/2023
202/2023“Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 204/2023 que dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos, conforme autorizado pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 129 de 24/01/2017, e com fundamento n...01/03/2023
12/2022Portaria nº. 111_2022 à Portaria nº. 126/2022 (dezembro/2022)28/02/2023
11/2022Portaria nº. 102/2022 à Portaria nº. 110/2022 (novembro/2022)28/02/2023
10/2022Portaria nº. 98/2022 à Portaria nº. 101/2022 (outubro/2022)28/02/2023
9/2022Portaria nº. 94/2022 à Portaria nº. 97/2022 (setembro/2022)28/02/2023
8/2022Portaria nº. 75-A/2022 à Portaria nº. 93/2022 (agosto/2022)28/02/2023
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