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Platina, sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Telefone (18) 3354-1171

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1883/2021“Dispõe sobre a Anulação de Empenhos, Cancelamento de Restos a Pagar, e dá outras providências correlatas.”30/05/2022
1328/2022“Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 6.688.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências correlatas”.19/05/2022
1327/2022“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Platina, e dá outras providências correlatas”.19/05/2022
1326/2022“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022”....19/05/2022
1325/2022“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022”....19/05/2022
1324/2022“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento programado para o Exercício de 2022”....19/05/2022
1323/2022“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento programado para o Exercício de 2022”....19/05/2022
1322/2022“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 20...19/05/2022
1321/2022“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) no orçamento programa para o Exercício d...19/05/2022
1320/2022“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2022, e dá outras providências”.19/05/2022
1319/2022“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”....19/05/2022
1318/2022“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no orçamento programa para o...19/05/2022
1317/2022“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”....19/05/2022
1316/2021Lei nº. 1316_2021 - Termos de Fomentos com as Entidades do Terceiro Setor.19/05/2022
181/2022“Dispõe sobre o reenquadramento da nomenclatura de cargos”.19/05/2022
180/2022“Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle de Acesso e Segurança”.19/05/2022
179/2022“Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Social, em provimento efetivo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas”.19/05/2022
178/2022 “Dispõe sobre a Criação de Vaga do Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, em Provimento Efetivo, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, criado pela Lei Complementar nº. 139/17, de 28 de setembro de 2017, e dá outras pro...19/05/2022
177/2022 “Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos Professores de Educação Básica, e dá outras providências correlatas”.19/05/2022
176/2022“Revisão Geral Anual”19/05/2022
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