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Platina, terça-feira, 06 de junho de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1358/2023 | “Altera a redação do § 1º, Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.212, de 14 de novembro de 2018, e dá outras providências correlatas”. | 20/03/2023 | Detalhes |
| 1357/2023 | “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Platina, e ... | 20/03/2023 | Detalhes |
| 1955/2022 | “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$7.345,19 (sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), e dá outras providências”. | 08/03/2023 | Detalhes |
| 1964/2023 | “Dispõe sobre a Homologação do resultado final do Concurso Público Nº 02/2022, realizado pelo Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas” | 01/03/2023 | Detalhes |
| 1356/2023 | “Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei nº 1.127/2015, de 31 de março de 2015, e dá outras providências correlatas”. | 01/03/2023 | Detalhes |
| 1355/2023 | “Dispõe sobre a fixação de limite de percentual de desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Legislativo e Agentes Políticos”. | 01/03/2023 | Detalhes |
| 1354/2023 | “Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011 e suas alterações”. | 01/03/2023 | Detalhes |
| 1353/2023 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023”. | 01/03/2023 | Detalhes |
| 1352/2023 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023”. | 01/03/2023 | Detalhes |
| 1351/2023 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023”. | 01/03/2023 | Detalhes |
| 206/2023 | “Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 204/2023 que dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos, conforme autorizado pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 129 de 24/01/2017, e com fundamento n... | 01/03/2023 | Detalhes |
| 205/2023 | “Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos Professores de Educação Básica, e dá outras providências correlatas”. | 01/03/2023 | Detalhes |
| 204/2023 | “Dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos, conforme autorizado pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 129 de 24/01/2017, e com fundamento no art. 37, Inciso X da Const... | 01/03/2023 | Detalhes |
| 203/2023 | “Dispõe sobre Aumento Salarial”. | 01/03/2023 | Detalhes |
| 202/2023 | “Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 204/2023 que dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos, conforme autorizado pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 129 de 24/01/2017, e com fundamento n... | 01/03/2023 | Detalhes |
| 12/2022 | Portaria nº. 111_2022 à Portaria nº. 126/2022 (dezembro/2022) | 28/02/2023 | Detalhes |
| 11/2022 | Portaria nº. 102/2022 à Portaria nº. 110/2022 (novembro/2022) | 28/02/2023 | Detalhes |
| 10/2022 | Portaria nº. 98/2022 à Portaria nº. 101/2022 (outubro/2022) | 28/02/2023 | Detalhes |
| 9/2022 | Portaria nº. 94/2022 à Portaria nº. 97/2022 (setembro/2022) | 28/02/2023 | Detalhes |
| 8/2022 | Portaria nº. 75-A/2022 à Portaria nº. 93/2022 (agosto/2022) | 28/02/2023 | Detalhes |
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