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Platina, terça-feira, 05 de dezembro de 2023 Telefone (18) 3354-1171 / 1182

Atendimento Atendimento: De Segunda à Sexta das 7:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 Horas. Telefones: (18) 3354-1171 / 3354-1182

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
10/2023Portaria nº. 145/2023 à Portaria nº. 156/2023 - (OUT/2023)01/12/2023
9/2023Portaria nº. 136/2023 a Portaria nº. 144/2023 - (SET/2023)01/12/2023
8/2023Portaria nº. 126/2023 à Portaria nº. 135/2023 (AGO/2023) + Erratas01/12/2023
7/2023Portaria de nº. 112/2023 à Portaria nº. 125/2023 (JUL/2023)Erratas01/12/2023
1979/2023“Dispõe sobre a inclusão dos § § 1º e 2º, no Art. 8º, do Decreto nº. 1.931/2022, de 9 de setembro de 2022, e dá outras providências correlatas.”21/07/2023
1978/2023“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programado, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que específica, e dá outras providências.21/07/2023
1977/2023Decreto nº. 1977_2023 - XII Conferência do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS19/07/2023
1975/2023Decreto nº. 1975_2023 - Abertura de Crédito por Superávit Financeiro - R$ 50.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Estadual Vinícius Camarinha19/07/2023
1974/2023Decreto nº. 1974_2023 - Abertura de Crédito por Superávit Financeiro - R$ 34.000,00 - SUAS.19/07/2023
1971/2023Decreto nº. 1971_2023 - Abertura de Crédito Financeiro - Superávit Financeiro - R$ 346.000,0019/07/2023
1973/2023“Dispõe sobre a Adoção da Instrução Normativa RFB Nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelos Órgãos da Administração Direta, as Autarquias, ...13/07/2023
1972/2023‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.’’13/07/2023
1970/2023“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programado, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que específica, e dá outras providências.13/07/2023
1969/2023“Dispõe sobre a Homologação do resultado final do Processo de Seleção Pública Nº 01/2022, realizado pelo Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas”13/07/2023
1968/2023“Dispõe sobre a Homologação do resultado final do Concurso Público Nº 01/2022, realizado pelo Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas”13/07/2023
1967/2023“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências”.13/07/2023
1966/2023“Dispõe sobre valores venais de Terras Rurais, para efeito de apuração de I.T.B.I., instituído pela Lei Municipal nº 395/89 de 25/01/1989”.13/07/2023
1965/2023“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais), e dá outras providências”.13/07/2023
1364/2023“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023”.13/07/2023
1363/2023“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras prov...13/07/2023
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