| 385/1990 |
Decretos Municipais |
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil. |
13/03/2025 |
Detalhes |
| 2092/2025 |
Decretos Municipais |
‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.’’ |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Portarias |
Portaria Nº 01/2025 a Portaria 36/2025 (JAN/2025) |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
CNPJ |
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA |
28/01/2025 |
Detalhes |
| 12/2024 |
Portarias |
Portaria nº 188/2024 a Portaria nº 205/2024 (DEZ/2024) |
17/01/2025 |
Detalhes |
| 2090/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS”. |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 2082/2024 |
Decretos Municipais |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento-Programa do Município, com base em Anulação de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 8.200,00(oito mil e duzentos reais), na forma que especifica, e dá outras providências... |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 2081/2024 |
Decretos Municipais |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento-Programa do Município, com base em Anulação de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 8.600,00(oito mil seiscentos reais), na forma que especifica, e dá outras providências... |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 2044/2024 |
Decretos Municipais |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento-Programa do Município, com base em Anulação de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 369.000,00(trezentos e sessenta e nove mil reais), na forma que especifica, e dá outra... |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 11/2024 |
Portarias |
Portaria nº. 185/2024 à Portaria nº. 189/2024 (NOV/2024) |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 1428/2024 |
Leis Ordinárias |
LEI Nº 1.428, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - Republicação LEI Nº 1.428, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.*Republicação por correção de erro formal de título: De: “Lei Nº. 1.428, de 25 de novemb... |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2085/2024 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2083/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito, e dá outras providências” |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2080/2024 |
Decretos Municipais |
‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Platina, que menciona e dá outras providências.’’ |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2079/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que menciona e dá outras providências”. |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2078/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a necessidade de assegurar a regularidade das obrigações fiscais dos contribuintes em virtude dos problemas técnicos identificados no sistema eletrônico responsável pela operacionalização das Declarações e Recebimentos do Imposto Sobre Serviços de Qual... |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2077/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre Luto Oficial no Município nas Repartições Públicas Municipais, que menciona e dá outras providências”. |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2076/2024 |
Decretos Municipais |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento-Programa do Município, com base em Anulação de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 14.787,81(quatorze mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), na... |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2075/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 96.510,98 (noventa e seis mil, quinhentos e dez reais e noventa e oito centavos), que menciona e dá outras providências”. |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2074/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.472.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais), que menciona e dá outras providências”. |
04/12/2024 |
Detalhes |
