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Platina, sexta-feira, 30 de setembro de 2022 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1883/2021 | “Dispõe sobre a Anulação de Empenhos, Cancelamento de Restos a Pagar, e dá outras providências correlatas.” | 30/05/2022 | Detalhes |
| 1328/2022 | “Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 6.688.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências correlatas”. | 19/05/2022 | Detalhes |
| 1327/2022 | “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Platina, e dá outras providências correlatas”. | 19/05/2022 | Detalhes |
| 1326/2022 | “Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022”.... | 19/05/2022 | Detalhes |
| 1325/2022 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022”.... | 19/05/2022 | Detalhes |
| 1324/2022 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento programado para o Exercício de 2022”.... | 19/05/2022 | Detalhes |
| 1323/2022 | “Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento programado para o Exercício de 2022”.... | 19/05/2022 | Detalhes |
| 1322/2022 | “Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 20... | 19/05/2022 | Detalhes |
| 1321/2022 | “Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) no orçamento programa para o Exercício d... | 19/05/2022 | Detalhes |
| 1320/2022 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2022, e dá outras providências”. | 19/05/2022 | Detalhes |
| 1319/2022 | “Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.... | 19/05/2022 | Detalhes |
| 1318/2022 | “Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no orçamento programa para o... | 19/05/2022 | Detalhes |
| 1317/2022 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.... | 19/05/2022 | Detalhes |
| 1316/2021 | Lei nº. 1316_2021 - Termos de Fomentos com as Entidades do Terceiro Setor. | 19/05/2022 | Detalhes |
| 181/2022 | “Dispõe sobre o reenquadramento da nomenclatura de cargos”. | 19/05/2022 | Detalhes |
| 180/2022 | “Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle de Acesso e Segurança”. | 19/05/2022 | Detalhes |
| 179/2022 | “Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Social, em provimento efetivo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas”. | 19/05/2022 | Detalhes |
| 178/2022 | “Dispõe sobre a Criação de Vaga do Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, em Provimento Efetivo, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, criado pela Lei Complementar nº. 139/17, de 28 de setembro de 2017, e dá outras pro... | 19/05/2022 | Detalhes |
| 177/2022 | “Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos Professores de Educação Básica, e dá outras providências correlatas”. | 19/05/2022 | Detalhes |
| 176/2022 | “Revisão Geral Anual” | 19/05/2022 | Detalhes |
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