Prefeitura Municipal de Platina

De Segunda à Sexta das 7:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 Horas. Telefones: (18) 3354-1171 / 3354-1182

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1957/2022	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências”.	27/02/2023
1955/2022	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$7.345,19 (sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), e dá outras providências”.	08/03/2023
1954/2022	“Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais, e das outras providências.”	27/02/2023
1953/2022	“Dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos funcionários públicos municipais ingressantes em cargos efetivos, regidos pela Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, e dá providências correlatas”...	27/02/2023
1952/2022	“Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS”.	27/02/2023
1951/2022	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$11.037,67 (onze mil e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências”.	27/02/2023
1950/2022	"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO NA QUARTAS DE FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."	27/02/2023
1949/2022	DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/02/2023
1949/2022	“Republicado por Retificação”DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	27/02/2023
1948/2022	“Dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério do município de Platina, para o ano letivo de 2023.”	27/02/2023
1947/2022	“Dispõe sobre Bens Inservíveis e Revoga Lote 03, do Artigo 1º, do Decreto nº. 1906, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências correlatas”.	27/02/2023
1946/2022	“Dispõe sobre a Anulação de Empenhos, Cancelamento de Restos a Pagar, e dá outras providências correlatas.”	27/02/2023
1945/2022	"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLATINA, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO NO CATAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."	27/02/2023
1944/2022	‘‘Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências correlatas’’	27/02/2023
1943/2022	“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 791.000,00 (setecentos e noventa e um mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.	27/02/2023
1942/2022	“Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Platina, e dá outras providências correlatas.”	27/02/2023
1941/2022	Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.	27/02/2023
1940/2022	“Abre Crédito Especial no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.	27/02/2023
1939/2022	Regulamenta a Lei Complementar nº 191/2022, de 27 de setembro de 2022, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada no município de Platina, e dá outras providências correlatas.	27/02/2023
1938/2022	“DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE.”	27/02/2023
1937/2022	“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.	27/02/2023
1936/2022	“Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.	27/02/2023
1935/2022	“Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.	27/02/2023
1934/2022	“Abre Crédito Especial no valor de R$ 299.952,00 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.	27/02/2023
1933/2022	“Abre Crédito Especial no valor de R$ 17.074,00 (dezessete mil, setenta e quatro reais e onze centavos) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.	27/02/2023
1932/2022	“Dispõe sobre a “Homologação da Deliberação do CME, Ata Nº. 02/2022, do Conselho Municipal da Educação, que tratou da adesão do Currículo Paulista a Rede Municipal de Ensino.”	27/02/2023
1931/2022	“Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos municipais da Administração Direta do município de Platina, Consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá outras providências correlatas.”	27/02/2023
1930/2022	“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.	27/02/2023
1929/2022	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$ 45.830,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais), e dá outras providências”.	27/02/2023
1928/2022	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$ 141.108,51 (cento e quarenta e um mil, cento e oito reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências”....	27/02/2023

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Platina - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo