| 1745/2020 |
Decreto nº. 1745/2020, de 20 de junho de 2020 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 1739/20, DE 29 DE MAIO DE 2020, E RETOMADA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/06/2020 |
Detalhes |
| 1744/2020 |
SEM MOVIMENTAÇÃO
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1743/2020 |
Ponto Facultativo de Corpus Christi
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1742/2020 |
Decreto Nº 1742/2020, de 03 de junho de 2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1740/2020, DE 1º DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/06/2020 |
Detalhes |
| 1741/2020 |
Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1740/2020 |
Decreto de Retomada do Horário de Atendimento ao Público no município de Platina-SP
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01/06/2020 |
Detalhes |
| 1739/2020 |
Estabelece normas sobre o distanciamento social seletivo com retomada gradual do atendimento presencial ao público de serviços e atividades no município de Platina-SP, e dá outras providências.
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29/05/2020 |
Detalhes |
| 1738/2020 |
Dispõe sobre realização de Audiência Pública da Saúde
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1737/2020 |
Crédito Especial e Suplementação por Anulação de Dotação
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1736/2020 |
Recapeamento Asfáltico e Implantação de Sinalização
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1735/2020 |
Recursos para o combate ao Coronavírus - Lei Nº 1254 (alterado)
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1734/2020 |
Dispõe sobre a Concessão de Permissão de Uso de Bem Público
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1733/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1732/2020 |
“TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MASCARAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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29/04/2020 |
Detalhes |
| 1731/2020 |
"ESTABELECE NORMAS EXCEPCIONAIS SOBRE O ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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30/04/2020 |
Detalhes |
| 1730/2020 |
Audiência Pública para Análise do Anteprojeto de Lei nº. 16
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1729/2020 |
Crédito Especial Suplementar por Anulação de Dotação
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1728/2020 |
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais - Tiradentes.
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25/03/2021 |
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| 1727/2020 |
DECLARA “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE PLATINA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/04/2020 |
Detalhes |
| 1726/2020 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas - 5ª Feira Santa
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1725/2020 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1724/2020 |
Dispõe sobre valores venais de Terras Rurais, para efeito de apuração de I.T.B.I
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1723/2020 |
Dispõe sobre Adoção no Âmbito da Administração Pública do Município de Platina de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no Setor Privado, e dá outras providências.
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25/03/2020 |
Detalhes |
| 1722/2020 |
Dispõe sobre adoção no âmbito da administração pública no município de Platina de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19, bem como sobre recomendações no setor privado, e dá outras providências.
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22/03/2020 |
Detalhes |
| 1721/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID-19 ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/03/2020 |
Detalhes |
| 1720/2020 |
Dispõe sobre a divisão da cidade em bairros comunitários
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1719/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulaçao de Dotação
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1718/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Superávit Financeiro
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1717/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1716/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação
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25/03/2021 |
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