| 1644/2018 |
"Dispõe sobre cancelamento de saldos de empenho global de restos a pagar do Município de Platina-SP’’
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 1643/2018 |
“Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS”.
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14/12/2018 |
Detalhes |
| 1642/2018 |
‘‘Dispõe sobre Suspensão de Expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”.
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03/12/2018 |
Detalhes |
| 1641/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”.
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03/12/2018 |
Detalhes |
| 1640/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”.
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14/11/2018 |
Detalhes |
| 1639/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”.
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14/11/2018 |
Detalhes |
| 1638/2018 |
“Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
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12/11/2018 |
Detalhes |
| 1637/2018 |
‘‘Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências’’.
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05/11/2018 |
Detalhes |
| 1636/2018 |
“Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Platina-SP”.
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05/11/2018 |
Detalhes |
| 1635/2018 |
‘‘Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e transferência do Feriado do Dia da Consciência Negra e dá outras providências’’.
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01/11/2018 |
Detalhes |
| 1634/2018 |
‘‘Dispõe sobre ponto facultativo aos professores e funcionários municipais lotados na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências’’.
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09/10/2018 |
Detalhes |
| 1633/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”.
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01/10/2018 |
Detalhes |
| 1632/2018 |
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2018 para provimento efetivo dos cargos de FARMACÊUTICO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO – ESF, MÉDICO GINECOLOGISTA e MÉDICO PEDIATRA do seu Quadro de Pessoal.
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27/09/2018 |
Detalhes |
| 1631/2018 |
“Dispõe sobre a Autorização à Secretaria da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo “Corina Garcia de Azevedo” para realizar o Concurso Público, de provimento de cargo efetivo, e o Processo Seletivo nº 01/2018, de cadastro reserva para contratações temporárias, ambos... |
24/09/2018 |
Detalhes |
| 1630/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação”.
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13/09/2018 |
Detalhes |
| 1629/2018 |
“Dispõe sobre a Regulamentação da estrutura organizacional, funcional e hierárquica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo “Corina Garcia de Azevedo” criada pela Lei Complementar Municipal nº 137, de 18 de setembro de 2017 e da outras pr... |
13/09/2018 |
Detalhes |
| 1628/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”.
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03/09/2018 |
Detalhes |
| 1627/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação”.
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30/08/2018 |
Detalhes |
| 1626/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”.
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17/08/2018 |
Detalhes |
| 1625/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação”.
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17/08/2018 |
Detalhes |
| 1624/2018 |
"DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE".
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06/08/2018 |
Detalhes |
| 1623/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”.
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01/08/2018 |
Detalhes |
| 1622/2018 |
“DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS PRÓXIMOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL QUE SERÁ ÁS 15:00 HORAS”
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03/07/2018 |
Detalhes |
| 1621/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação”.
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02/07/2018 |
Detalhes |
| 1620/2018 |
“DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018 EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL QUE SERÁ ÁS 11:00 HORAS”
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28/06/2018 |
Detalhes |
| 1619/2018 |
“Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Platina-SP”
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15/06/2018 |
Detalhes |
| 1618/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação”.
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14/06/2018 |
Detalhes |
| 1617/2018 |
‘‘Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Platina durante a Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências’’
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14/06/2018 |
Detalhes |
| 1616/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação”.
O Prefeito do Município de Platina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, autorizado pela Lei nº. 1175/2017 de 06/11/2017.
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01/06/2018 |
Detalhes |
| 1615/2018 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação”.
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30/05/2018 |
Detalhes |
