| 1853/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá providência”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1852/2021 |
“Revoga Decreto nº. 1851/2021, de 06 de agosto de 2021 que: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e as Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras&nbs... |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1851/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e as Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1850/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e as Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas... |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1849/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar proveniente de Anulação de Dotação no valor de R$ 260.900,00 (duzentos e sessenta mil e novecentos reais), e dá outras providências”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1848/2021 |
“Dispõe sobre a Flexibilização da Quarentena e Alteração as Regras da Fase de Transição no município de Platina-SP, e dá outras providências correlatas.” |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1847/2021 |
“Altera o Artigo 3º do Decreto nº. 1846/2021, de 20 de julho de 2021, que Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e ... |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1846/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1845/2021 |
“Dispõe sobre a regulamentação na utilização e a fixação de preço ao público para uso de Máquina Pá Carregadeira, Motoniveladora, Tratores e Implementos Agrícolas da Prefeitura Municipal de Platina, Estado de São Paulo”.... |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1844/2021 |
“Estende as Medidas de Restrições referentes à Fase Emergencial e define as Regras da Fase de Transição no município de Platina-SP, e dá outras providências correlatas.” |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1843/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)”. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1842/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)”. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1841/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais)”. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1840/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação no Orçamento Vigente, e dá outras providências”. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1839/2021 |
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 2º do Decreto nº. 1836_2021. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1838/2021 |
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da XI Conferência Municipal da Assistência Social de Platina/SP, e dá outras providências. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1837/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1836/2021 |
“Estende as Medidas de Restrições referentes à Fase Emergencial e define as Regras da Fase de Transição no município de Platina-SP, e dá outras providências correlatas.” |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1835/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar proveniente de Anulação de Dotação no valor de R$ 74.480,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais)”. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1834/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)”. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1833/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)”. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1832/2021 |
Dispõe sobre a Desincorporação de Bens Móveis considerados Inservíveis do Patrimônio da municipalidade. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1831/2021 |
“Decreta Luto Oficial por três (3) dias, em virtude do falecimento do vereador Vladimir Ovídio da Silva.” |
09/11/2021 |
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| 1830/2021 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR CREDITO ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/11/2021 |
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| 1828/2021 |
“Regulamenta a Lei n.º 1.287/2021 de 1º de junho de 2021, e dá outras providências.” |
09/11/2021 |
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| 1827/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1826/2021 |
“Estende as Medidas de Restrições referentes à Fase Emergencial e define as Regras da Fase de Transição no município de Platina-SP, e dá outras providências correlatas.” |
09/11/2021 |
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| 1825/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” |
09/11/2021 |
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| 1824/2021 |
“Institui em ações e medidas restritivas para conter o crescimento da pandemia do COVID-19 no Município de Platina, Estado de São Paulo, exclusivamente no período entre as 20h00 do dia 02/06/2021 (quarta-feira) até as 05h00 do dia 07/06/2... |
09/11/2021 |
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| 1823/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”. |
09/11/2021 |
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