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Platina, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1185/2018 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 26/01/2018 | Detalhes |
| 1184/2018 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 26/01/2018 | Detalhes |
| 1183/2018 | “Da nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011, alterado pela Lei nº 1144/16 de 04 de abril de 2016 e o inciso II do mesmo artigo”. | 15/01/2018 | Detalhes |
| 1182/2018 | Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº. 962/08, de 26 de março de 2008 e nº. 1023/10 de 06 de abril de 2010, que estabelecem sobre o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal de Platina – PASP e dá outras providências. | 15/01/2018 | Detalhes |
| 1177/2018 | Lei 1.1772017 Referente as cores dos móveis e imóveis públicos (Sancionada pelo Presidente da Câmara) | 01/01/2018 | Detalhes |
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