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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1644/2018 | "Dispõe sobre cancelamento de saldos de empenho global de restos a pagar do Município de Platina-SP’’ | 31/12/2018 | Detalhes |
1643/2018 | “Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS”. | 14/12/2018 | Detalhes |
1642/2018 | ‘‘Dispõe sobre Suspensão de Expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”. | 03/12/2018 | Detalhes |
1641/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”. | 03/12/2018 | Detalhes |
1640/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”. | 14/11/2018 | Detalhes |
1639/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”. | 14/11/2018 | Detalhes |
1638/2018 | “Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.” | 12/11/2018 | Detalhes |
1637/2018 | ‘‘Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências’’. | 05/11/2018 | Detalhes |
1636/2018 | “Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Platina-SP”. | 05/11/2018 | Detalhes |
1635/2018 | ‘‘Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e transferência do Feriado do Dia da Consciência Negra e dá outras providências’’. | 01/11/2018 | Detalhes |
1634/2018 | ‘‘Dispõe sobre ponto facultativo aos professores e funcionários municipais lotados na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências’’. | 09/10/2018 | Detalhes |
1633/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”. | 01/10/2018 | Detalhes |
1632/2018 | Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2018 para provimento efetivo dos cargos de FARMACÊUTICO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO – ESF, MÉDICO GINECOLOGISTA e MÉDICO PEDIATRA do seu Quadro de Pessoal. | 27/09/2018 | Detalhes |
1631/2018 | “Dispõe sobre a Autorização à Secretaria da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo “Corina Garcia de Azevedo” para realizar o Concurso Público, de provimento de cargo efetivo, e o Processo Seletivo nº 01/2018, de cadastro reserva para contratações temporárias, ambos... | 24/09/2018 | Detalhes |
1630/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação”. | 13/09/2018 | Detalhes |
1629/2018 | “Dispõe sobre a Regulamentação da estrutura organizacional, funcional e hierárquica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo “Corina Garcia de Azevedo” criada pela Lei Complementar Municipal nº 137, de 18 de setembro de 2017 e da outras pr... | 13/09/2018 | Detalhes |
1628/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”. | 03/09/2018 | Detalhes |
1627/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação”. | 30/08/2018 | Detalhes |
1626/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”. | 17/08/2018 | Detalhes |
1625/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação”. | 17/08/2018 | Detalhes |
1624/2018 | "DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE". | 06/08/2018 | Detalhes |
1623/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”. | 01/08/2018 | Detalhes |
1622/2018 | “DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS PRÓXIMOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL QUE SERÁ ÁS 15:00 HORAS” | 03/07/2018 | Detalhes |
1621/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação”. | 02/07/2018 | Detalhes |
1620/2018 | “DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018 EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL QUE SERÁ ÁS 11:00 HORAS” | 28/06/2018 | Detalhes |
1619/2018 | “Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Platina-SP” | 15/06/2018 | Detalhes |
1618/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação”. | 14/06/2018 | Detalhes |
1617/2018 | ‘‘Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Platina durante a Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências’’ | 14/06/2018 | Detalhes |
1616/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação”. O Prefeito do Município de Platina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, autorizado pela Lei nº. 1175/2017 de 06/11/2017. ... | 01/06/2018 | Detalhes |
1615/2018 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação”. | 30/05/2018 | Detalhes |
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