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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2025/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro, no orçamento – programa do exercício de 2024 para os fins que específica, e dá outras providências.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2024/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro, no orçamento – programa do exercício de 2024 para os fins que específica, e dá outras providências.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2023/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro, no orçamento – programa do exercício de 2024 para os fins que específica, e dá outras providências.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2022/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro, no orçamento – programa do exercício de 2024 para os fins que específica, e dá outras providências.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2021/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a Homologação do resultado final do Concurso Público Nº 01/2023, realizado pelo Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas” | 19/11/2024 | Detalhes |
2020/2024 | Decretos Municipais | Decreto nº. 2020_2024 - SEM MOVIMENTAÇÃO | 19/11/2024 | Detalhes |
2019/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento-Programa, e dá outras providências”. | 19/11/2024 | Detalhes |
2018/2023 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a Anulação de Empenhos, Cancelamento de Restos a Pagar, e dá outras providências correlatas.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2017/2023 | Decretos Municipais | “Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Platina acerca do Ponto Facultativo para comemoração das festas de final de ano.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2016/2023 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre o cumprimento de Decisão Judicial, em caráter liminar, e dá outras providências.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2015/2023 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios ao Tratamento Fora do Domicilio-TFD instituído pela Lei nº 1.387/2023, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras providências.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2014/2023 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS”. | 19/11/2024 | Detalhes |
2013/2023 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento-Programa, e dá outras providências”. | 19/11/2024 | Detalhes |
2012/2023 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento-Programa, e dá outras providências”. | 19/11/2024 | Detalhes |
2011/2023 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro, ao orçamento – programa do exercício de 2023 para os fins que específica, e dá outras providências.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2010/2023 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro, ao orçamento – programa do exercício de 2023 para os fins que específica, e dá outras providências.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2009/2023 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a criação da Comissão da Seleção da Lei Complementar nº 195/2022, de 8 de julho de 2022 - Paulo Gustavo, e dá outras providências.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2008/2023 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento-Programa, e dá outras providências”. | 19/11/2024 | Detalhes |
2007/2023 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro, ao orçamento – programa do exercício de 2023 para os fins que específica, e dá outras providências.” | 19/11/2024 | Detalhes |
2006/2023 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, ao orçamento – programa do exercício de 2023 para os fins que específica, e dá outras providências.” | 19/11/2024 | Detalhes |
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