| 1883/2021 |
“Dispõe sobre a Anulação de Empenhos, Cancelamento de Restos a Pagar, e dá outras providências correlatas.” |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1882/2021 |
“Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com base em Anulação parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)”. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 1881/2021 |
“Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério do município de Platina, para o ano letivo de 2022.” |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1880/2021 |
“Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1879/2021 |
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021/2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1878/2021 |
“Abre Crédito Suplementar no orçamento do Município, com base em Anulação parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 184.650,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais)”. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 1877/2021 |
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1876/2021 |
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.205,84 (dez mil e duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1875/2021 |
“Nomeia comissão para a revisão do Estatuto e Plano de Carreira dos servidores do Quadro do Magistério Público do Município de Platina, e dá outras providências correlatas”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1874/2021 |
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1873/2021 |
“Abre Crédito Suplementar no orçamento do Município, com base em Anulação parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais)”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1872/2021 |
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1871/2021 |
“Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 28 de outubro de 2021 e Decreta Ponto Facultativo no dia 1º de novembro de 2021 e dá outras providências”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1870/2021 |
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1869/2021 |
“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1868/2021 |
“Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de Outubro de 2021 e dá providências correlatas”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1867/2021 |
“Abre Crédito Suplementar no orçamento do Município, com base em Anulação parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1866/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º E SEU § ÚNICO, DO DECRETO Nº. 1861/2021, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1865/2021 |
DECLARA “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE PLATINA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1864/2021 |
“Altera Parcialmente a Redação do Art. 2º do Decreto Nº. 1783/2021, de 03 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências.” |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1863/2021 |
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1862/2021 |
“Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 e dá providências correlatas”. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1861/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º E SEU § ÚNICO, DO DECRETO Nº. 1855/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E AMPLA – ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA... |
07/02/2022 |
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| 1860/2021 |
“Dispõe sobre a oficialização e convocação da IV Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências correlatas.” |
07/02/2022 |
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| 1859/2021 |
“Dispõe sobre a Permanência no Âmbito deste Município das Regras Definidas no Plano São Paulo, Retomada Segura e Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção no Contexto da Pandemia do COVID-19, em Conformidade e Obediência ao Disposto... |
07/02/2022 |
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| 1858/2021 |
“Abre Crédito Suplementar no orçamento do Município, com base em Anulação parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)”. |
07/02/2022 |
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| 1857/2021 |
“Abre Crédito Suplementar no orçamento do Município, com base em Anulação parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais)”. |
07/02/2022 |
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| 1856/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.559.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e nove mil reais), e dá outras providências”. |
07/02/2022 |
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| 1855/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá providência”. |
07/02/2022 |
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| 1854/2021 |
“DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E AMPLA – ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/02/2022 |
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