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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1706/2019 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação". | 13/12/2020 | Detalhes |
1705/2019 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação". | 13/12/2019 | Detalhes |
1704/2019 | "Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS". | 13/12/2019 | Detalhes |
1703/2019 | "Dispõe sobre Suspensão de Expediente nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências." | 10/12/2019 | Detalhes |
1702/2019 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação". | 10/12/2019 | Detalhes |
1701/2019 | "Dispõe sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Platina, relativo ao Ano Letivo de 2020". | 10/12/2019 | Detalhes |
1700/2019 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação" | 10/12/2019 | Detalhes |
1699/2019 | ‘‘Dispõe sobre cancelamento de saldos de empenho global de restos a pagar do Município de Platina-SP’’ | 10/12/2019 | Detalhes |
1698/2019 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação" | 10/12/2019 | Detalhes |
1697/2019 | “Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público Nº. 001/2017 de 19 de Outubro de 2017, do Edital Nº. 001/2017 pelo período de 02 (dois) anos, para preenchimento da função de Monitor de Transporte Escolar e da outras providências”. | 10/12/2019 | Detalhes |
1696/2019 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”. | 10/12/2019 | Detalhes |
1695/2019 | ‘‘Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019, e da outras providências correlatas.” | 10/12/2019 | Detalhes |
1694/2019 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação”. | 10/12/2019 | Detalhes |
1693/2019 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação”. | 10/12/2019 | Detalhes |
1692/2019 | Convoca a XX Conferência Municipal de Assistência Social. | 10/12/2019 | Detalhes |
1691/2019 | ‘‘Dispõe sobre cancelamento de saldos de empenho global de restos a pagar do Município de Platina-SP’’ | 10/12/2019 | Detalhes |
1690/2019 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial proveniente de Excesso de Arrecadação”. | 10/12/2019 | Detalhes |
1689/2019 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação”. | 10/12/2019 | Detalhes |
1688/2019 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2019”. | 09/12/2019 | Detalhes |
1687/2019 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação”. | 09/12/2019 | Detalhes |
1686/2019 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação”. | 09/12/2019 | Detalhes |
1685/2019 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”. | 09/12/2019 | Detalhes |
1684/2019 | ‘‘Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências’’ | 09/12/2019 | Detalhes |
1683/2019 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação”. | 09/12/2019 | Detalhes |
1682/2019 | ‘‘Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências’’ | 09/12/2019 | Detalhes |
1680/2019 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação”. | 09/12/2019 | Detalhes |
1679/2019 | "DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE." | 09/12/2019 | Detalhes |
1678/2019 | "Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 02/2019 para contratação por tempo determinado das funções de ESCRITURÁRIO, ENFERMEIRO PADRÃO e FISIOTERAPEUTA." - Revoga o Decreto 1674/2019 | 09/12/2019 | Detalhes |
1677/2019 | "Dispõe sobre a homologação do Processo de Seleção Pública nº 01/2019 para contratação de servidores para os empregos públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e ENFERMEIRO PADRÃO-ESF." Revoga o Decreto nº 1675/2019 | 09/12/2019 | Detalhes |
1676/2019 | "Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2019 para provimento efetivo dos cargos de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM FARMÁCIA, VISITADOR SANITÁRIO, FISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL e MÉDICO PEDIATRA do seu Quadro de Pessoal." Revoga Decreto nº... | 09/12/2019 | Detalhes |
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