| 1241/2019 |
“Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Platina a celebrar Termos de Fomento com as entidades do Terceiro Setor das áreas social, saúde e educação e dá outras providências”.
|
13/12/2019 |
Detalhes |
| 1240/2019 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2019”.
|
13/12/2020 |
Detalhes |
| 1239/2019 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2019”.
|
13/12/2019 |
Detalhes |
| 1238/2019 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2019”.
|
02/12/2019 |
Detalhes |
| 1237/2019 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2019”.
|
02/12/2019 |
Detalhes |
| 1236/2019 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2019”.
|
02/12/2019 |
Detalhes |
| 1235/2019 |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020”.
|
18/11/2019 |
Detalhes |
| 1234/2019 |
“Altera a Lei 1172/2017, que dispõe Sobre o PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências”.
|
18/11/2019 |
Detalhes |
| 1233/2019 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2019”.
|
13/09/2019 |
Detalhes |
| 1232/2019 |
“Dispõe sobre suplementação e crédito especial em dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2019”.
|
06/09/2019 |
Detalhes |
| 1231/2019 |
"Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de Crédito Especial no orçamento programa para o Exercício de 2019."
|
30/08/2019 |
Detalhes |
| 1230/2019 |
"Esatabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Muncípio de Platina para o exercício de 2020 e dá outras providências."
|
28/06/2019 |
Detalhes |
| 1229/2019 |
"Altera a Lei 1172/2017, que dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências".
|
28/06/2019 |
Detalhes |
| 1228/2019 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Palmital-SP”.
|
02/05/2019 |
Detalhes |
| 1227/2019 |
“Dispõe sobre alteração de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito suplementar no orçamento programa para o Exercício de 2019”.
|
02/05/2019 |
Detalhes |
| 1226/2019 |
“Autoriza a Prefeitura do município de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas, a título gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providências”.
|
02/05/2019 |
Detalhes |
| 1225/2019 |
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2019.
|
02/05/2019 |
Detalhes |
| 1224/2019 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2019”.
|
10/04/2019 |
Detalhes |
| 1223/2019 |
“Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Secretaria de Promoção Social para a AMPLA - Associação de Assistência ao Menor de Platina e dá outras providências”.
|
10/04/2019 |
Detalhes |
| 1222/2019 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2019”.
|
13/03/2019 |
Detalhes |
| 1221/2019 |
"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Platina/SP na forma eletrônica que especifica e dá outras providências."
|
28/02/2019 |
Detalhes |
| 1220/2019 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2019”.
|
28/02/2019 |
Detalhes |
| 1219/2019 |
“Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011, alterado pela Lei nº 1144/16 de 04 de abril de 2016 e alterado pela Lei nº 1183/2018 de 15 de janeiro de 2018”.
|
24/01/2019 |
Detalhes |
| 1218/2019 |
“Dispõe sobre alteração do Art. 4º da Lei 1.190/2018 de 20 de abril de 2018 e dá outras providências.”
|
24/01/2019 |
Detalhes |
| 1217/2019 |
“Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o Exercício de 2019, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providencias”.
|
18/01/2019 |
Detalhes |
| 1216/2019 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2019”.
|
18/01/2019 |
Detalhes |
