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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1215/2018 | “Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo “Corina Garcia de Azevedo” para a AMPLA - Associação de Assistência ao Menor de Platina e dá outras providências.” | 12/12/2018 | Detalhes |
1214/2018 | “Institui o Programa da Licença Maternidade, Licença Paternidade e aos Adotantes no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Platina e dá outras providências”. | 14/11/2018 | Detalhes |
1213/2018 | “Dispõe sobre Repasse Emergencial para Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA e dá outras Providências.” | 14/11/2018 | Detalhes |
1212/2018 | “Dispõe sobre a concessão de faltas abonadas aos Servidores Públicos Municipais”. | 14/11/2018 | Detalhes |
1211/2018 | “Dá o nome de “Edna Aparecida Rodrigues Mendonça” à Sala de Agentes Comunitários de Saúde, localizada no Centro de Saúde III Dr. Milton Gondin Pyles”. | 14/11/2018 | Detalhes |
1210/2018 | Dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019”. | 14/11/2018 | Detalhes |
1209/2018 | “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento programa para o Exercício de 2018”. | 14/11/2018 | Detalhes |
1208/2018 | “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento programa para o Exercício de 2018”. | 14/09/2018 | Detalhes |
1207/2018 | “Dispõe sobre a denominação à Praça na Vila Nova”. | 13/09/2018 | Detalhes |
1206/2018 | “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial referente a Recurso Federal destinado a Educação, Saúde e Assistência Social - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios e dá outras providências.”. | 30/08/2018 | Detalhes |
1205/2018 | “Dá nome a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo “Corina Garcia de Azevedo””. | 17/08/2018 | Detalhes |
1204/2018 | “Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal EMEI Corina Garcia de Azevedo e dá outras providências.” | 17/08/2018 | Detalhes |
1203/2018 | ““Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”. | 17/08/2018 | Detalhes |
1202/2018 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”. | 17/08/2018 | Detalhes |
1201/2018 | “Dispõe sobre autorização para pagamento do 13º salário de forma parcelada”. (funcionários da Câmara Municipal de Platina) | 03/07/2018 | Detalhes |
1200/2018 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”. | 14/06/2018 | Detalhes |
1199/2018 | “Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado à instalação da Cozinha Piloto do Município de Platina-SP”. | 14/06/2018 | Detalhes |
1198/2018 | “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2018 e dá outras providências”. | 14/06/2018 | Detalhes |
1197/2018 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”. | 04/06/2018 | Detalhes |
1196/2018 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”. | 04/06/2018 | Detalhes |
1195/2018 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”. | 04/06/2018 | Detalhes |
1194/2018 | “Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”. | 09/05/2018 | Detalhes |
1193/2018 | “Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei 1.184/2018 e dá outras providências.” | 27/04/2018 | Detalhes |
1192/2018 | “Dispõe sobre a denominação da Ponte Municipal Água do Óleo”. | 27/04/2018 | Detalhes |
1191/2018 | “Dispõe sobre a denominação da Ponte Municipal Água do Bebedouro”. | 27/04/2018 | Detalhes |
1190/2018 | “Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Platina a celebrar Termos de Fomento com as entidades do Terceiro Setor das áreas social, saúde e educação e dá outras providências”. | 24/04/2018 | Detalhes |
1189/2018 | “Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Prevenção ao Álcool e Outras Substâncias Entorpecentes nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e Dá Outras Providências”. | 21/03/2018 | Detalhes |
1188/2018 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 02/03/2018 | Detalhes |
1187/2018 | “Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”. | 02/03/2018 | Detalhes |
1186/2018 | “Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no Artigo 5º. Inciso XXXIII, Artigo 37, §3º, Inciso II e, Artigo 216, §2º da Constituição Federal”. | 02/03/2018 | Detalhes |
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