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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1215/2018 “Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo “Corina Garcia de Azevedo” para a AMPLA - Associação de Assistência ao Menor de Platina e dá outras providências.” 12/12/2018
1214/2018 “Institui o Programa da Licença Maternidade, Licença Paternidade e aos Adotantes no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Platina e dá outras providências”. 14/11/2018
1213/2018 “Dispõe sobre Repasse Emergencial para Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA e dá outras Providências.” 14/11/2018
1212/2018 “Dispõe sobre a concessão de faltas abonadas aos Servidores Públicos Municipais”. 14/11/2018
1211/2018 “Dá o nome de “Edna Aparecida Rodrigues Mendonça” à Sala de Agentes Comunitários de Saúde, localizada no Centro de Saúde III Dr. Milton Gondin Pyles”. 14/11/2018
1210/2018 Dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019”.   14/11/2018
1209/2018 “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento programa para o Exercício de 2018”. 14/11/2018
1208/2018   “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento programa para o Exercício de 2018”. 14/09/2018
1207/2018 “Dispõe sobre a denominação à Praça na Vila Nova”. 13/09/2018
1206/2018  “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial referente a Recurso Federal destinado a Educação, Saúde e Assistência Social - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios e dá outras providências.”. 30/08/2018
1205/2018 “Dá nome a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo “Corina Garcia de Azevedo””. 17/08/2018
1204/2018 “Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal EMEI Corina Garcia de Azevedo e dá outras providências.” 17/08/2018
1203/2018 ““Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”. 17/08/2018
1202/2018 “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”. 17/08/2018
1201/2018 “Dispõe sobre autorização para pagamento do 13º salário de forma parcelada”. (funcionários da Câmara Municipal de Platina) 03/07/2018
1200/2018   “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”. 14/06/2018
1199/2018 “Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado à instalação da Cozinha Piloto do Município de Platina-SP”. 14/06/2018
1198/2018 “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2018 e dá outras providências”. 14/06/2018
1197/2018 “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”.   04/06/2018
1196/2018 “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”. 04/06/2018
1195/2018 “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”. 04/06/2018
1194/2018 “Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018”. 09/05/2018
1193/2018 “Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei 1.184/2018 e dá outras providências.” 27/04/2018
1192/2018 “Dispõe sobre a denominação da Ponte Municipal Água do Óleo”. 27/04/2018
1191/2018 “Dispõe sobre a denominação da Ponte Municipal Água do Bebedouro”. 27/04/2018
1190/2018 “Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Platina a celebrar Termos de Fomento com as entidades do Terceiro Setor das áreas social, saúde e educação e dá outras providências”. 24/04/2018
1189/2018 “Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Prevenção ao Álcool e Outras Substâncias Entorpecentes nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e Dá Outras Providências”. 21/03/2018
1188/2018 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 02/03/2018
1187/2018 “Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”.   02/03/2018
1186/2018 “Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no Artigo 5º. Inciso XXXIII, Artigo 37, §3º, Inciso II e, Artigo 216, §2º da Constituição Federal”. 02/03/2018
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