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AUDIÊNCIA PÚBLICA - &LDQUO;DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA PARA&NBSP; ANÁLISE...

Descrição

SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE	DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
27/04/2020	Não ocorrerá presencialmente
STATUS
Finalizado
ASSUNTO
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 16 QUE TEM POR OBJETO A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DESCRIÇÃO
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA PARA ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 16 QUE TEM POR OBJETO A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DOCUMENTOS AUXILIARES

DOCUMENTOS
ATA DE AUDIÊNCIA Ata Metas 1º Quadrimestre 2020 Anteprojeto de Lei nº 162020 de 15 de Abril de 2020. Anteprojeto de Lei nº 162020 de 15 de Abril de 2020 Estimativa das Receitas Orçamentárias Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO METAS ANUAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS Decreto Decreto n°. 17302020 de 23 de Abril de 2020

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