Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
 
 
 
Platina, 20 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
1582 19-10-2017 "Dispõe sobre a homologação final do Edital 01/2017 do Concurso Público nº. 01/2017". Ativa (Não consta revogação expressa)


1581 18-10-2017 ''Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1580 18-10-2017 "Dispõe sobre a regulamentação na utilização e a fixação de preço ao público para uso de Máquina Pá Carregadeira, Motoniveladora, Tratores e Implementos Agrícolas da Prefeitura Municipal de Platina, E ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1579 17-10-2017 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente Anulação de Dotação e Excesso de Arrecadação". Ativa (Não consta revogação expressa)


1578 02-10-2017 ''Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências'' Ativa (Não consta revogação expressa)


1577 02-10-2017 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação". Ativa (Não consta revogação expressa)


1576 19-09-2017 "Dispõe sobre a forma de aplicação da escala para servidores municipais, ocupantes dos cargos de Guardas-Noturnos, nos termos do Artigo 105, incisos VIII e IX, da Lei Orgânica Municipal". Ativa (Não consta revogação expressa)


1575 06-09-2017 "Dispõe sobre valores venais de terras rurais, para efeito de apuração de I.T.B.I., instituído pela Lei Municipal nº 395 de 25/01/1989". Ativa (Não consta revogação expressa)


1574 01-09-2017 ''Dispõe sobre Feriado nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências'' (Sete de Setembro) Ativa (Não consta revogação expressa)


1573 01-09-2017 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Anulação de Dotação". O Prefeito do Município de Platina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, autorizado pela Le ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Agenda de Eventos
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados