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Platina, 24 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1179 17-11-2017 DISPOE SOBRE O REPASSE EMERGENCIAL A ASSISTENCIA DO MENOR DE PLATINA-AMPLA Ativa (Não consta revogação expressa)


1178 17-11-2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2014/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1176 16-11-2017 Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Instituto Francisco Antunes Ribeiro (Casa Abrigo) e dá outras Providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1175 06-11-2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018. Ativa (Não consta revogação expressa)


1.174 17-10-2017 "Dispõe sobre inclusão de obras de Construção do Centro Comunitário Juvenal Bernini, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.173 17-10-2017 "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.172 17-10-2017 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Platina/SP para o Quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.171 01-06-2017 "Abona o dia do Aniversário do Servidor Público Municipal." Ativa (Não consta revogação expressa)


1.170 10-05-2017 Dispõe sobre a denominação da Piscina Municipal, localizada no Complexo Esportivo, na Rua Joaquim Miguel de Souza Mello, nº 800, neste Município de Platina". (Benedito Ferreira da Silva) Ativa (Não consta revogação expressa)


1.169 10-05-2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2016/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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